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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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PIS/COFINS – Serviços e materiais de limpeza – Créditos
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.013/2021.
2021/04/15 -
Ministério da Economia inicia regulamentação da nova Lei de Licitações
Pasta revisará normas federais para operacionalizar a lei e abrirá consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços
2021/04/15 -
Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped
Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi estendido em um ano para mercadorias que ingressarem até dezembro.
2021/04/14 -
Calendário de restituições não muda com novo prazo do Imposto de Renda
Reembolso continuará a ser feito entre maio e setembro
2021/04/14 -
Projeto cria socorro financeiro para trabalhador informal na pandemia
Medida prevê ajuda mensal igual à metade do salário mínimo
2021/04/14