O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem se tornado um tema cada vez mais relevante nas últimas duas décadas, especialmente com os debates sobre a correção de seu saldo e os critérios de atualização monetária.
Vocês já devem ter ouvido falar sobre a revisão do FGTS. Trata-se de um processo judicial que questiona a forma como o saldo do FGTS é calculado desde 1999. A ideia principal é substituir a taxa referencial por um índice de correção monetária mais adequado. Durante muitos anos, a correção não acompanhou a inflação, resultando em uma defasagem nos valores do FGTS que você tem em conta e diminuindo, consequentemente, seu poder de compra ao longo do tempo. A revisão do FGTS visa uma correção mais justa e alinhada com a realidade econômica, destacando-se a utilização de índices como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Pesquisas indicam que a correção do FGTS pela taxa referencial, que gira em torno de 0,33%, somada aos juros de 3% ao ano, resulta em um rendimento de 3,33% ao ano. Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a revisão do FGTS para garantir, pelo menos, a reposição da inflação através do IPCA.
Como contadores, é importante destacar a relevância dessa atualização para a população brasileira. A Taxa Referencial (TR), somada aos 3% de juros, será ajustada para alcançar o valor do IPCA. Essa decisão será aplicada ao saldo existente na conta a partir de 2025.
É importante ficar atento: essa revisão será direcionada aos trabalhadores que tiveram depósitos do FGTS entre 1999 e 2013. Isso inclui assalariados, domésticos, rurais, temporários, avulsos, entre outros. As correções ocorrerão a partir de 2025 e por meio judicial.
Com mais de 13 anos de atuação na contabilidade baiana, André iniciou sua vida na área acadêmica, com o ensino da matemática e da contabilidade. Com o amadurecimento profissional, após passagens por escritórios de contabilidade, abriu sua primeira empresa, a Ampla Contabilidade. Em 2018, chegou à Vice-Presidência do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, entidade a qual foi Presidente no período de 2022-2023. Atualmente, é palestrante, consultor e professor da Universidade do Estadoda Bahia.
