O cerco aos produtos importados desencadeado pelo governo já mostra resultados. Nas três primeiras semanas de junho, as compras de mercadorias do exterior cresceram somente 0,2% na comparação com o mesmo período de maio, contra uma média de 29% nos cinco primeiros meses do ano. O desempenho mais fraco é visível, sobretudo, no setor de automóveis e autopeças, para o qual o Ministério do Desenvolvimento impôs a chamada licença não-automática, mecanismo que dá às autoridades prazo de até dois meses para autorizar ou não a entrada de mercadorias no país. Usada para retaliar, principalmente, a Argentina e a China, a medida está fazendo com que os consumidores esperem, em média, 40 dias para receber veículos vindo de fora.
A ação do governo foi uma resposta à supervalorização do real frente ao dólar, que tem levado muitas empresas a repensar a estratégia de produção no Brasil. Algumas, inclusive, já estão suspendendo a fabricação local, substituindo-a por itens estrangeiros. A ordem da presidente Dilma Rousseff é evitar, a qualquer custo, ameaças à indústria brasileira, uma das principais alavancas do Produto Interno Bruto (PIB). Não à toa, o país se tornou o recordista mundial na abertura de investigações contra concorrência desleal (antidumping), de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC). Atualmente, 49 investigações estão em curso envolvendo 21 produtos.
"A indústria brasileira estava acomodada, não se importava em fazer pedidos de investigação antidumping. Com o dólar em baixa, o quadro mudou, porque a concorrência com os importados aumentou de forma agressiva. Essa é uma questão de sobrevivência", diz o sócio-fundador da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (CDIB), Roberto Barth. Pelas suas contas, o real valorizado já representa um impacto de quase 40% no custo do produto final, praticamente o peso da carga tributária, o que dificulta a concorrência da mercadoria nacional com o que vem do exterior.
A substituição da produção local pelos importados é visível no setor de eletroeletrônicos. "No primeiro momento de abertura comercial, no início dos anos 1990, muitos fabricantes tiveram que se modernizar, melhorar seus processos, para não perderem competitividade. Hoje, o desafio é racionalizar custos para enfrentar a concorrência cada vez mais dura dos importados", afirma Luiz Cezar Rochel, da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). "Alguns segmentos têm optado por trazer mercadorias acabadas de fora do país para driblar os elevados custos locais de produção e os encargos que minam a competitividade", completa.
Dados da Abinee mostram que, enquanto as exportações do setor de eletroeletrônicos permaneceram estáveis entre 2009 e 2010, em US$ 7,6 bilhões, as importações avançaram de US$ 34,9 bilhões para US$ 41,2 bilhões. O deficit saltou de US$ 27,3 bilhões para US$ 33,4 bilhões.
Incentivos restritos
Diante da forte valorização do real, apesar do aumento, para 6%, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente no capital estrangeiro que entra no país, o economista Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, acredita que o governo terá de ser mais rigoroso na proteção à indústria nacional. Para ele, somente medidas mais duras, como o controle de capitais ou a redução da taxa básica de juros (Selic), que está em 12,25% ao ano, poderão conter, em curto prazo, o derretimento do dólar no Brasil. Ele ressaltou ainda que o espaço para o governo dar incentivos fiscais à produção nacional é praticamente nulo.
